Sorocaba é uma cidade arborizada, com diferentes espécies de árvores espalhadas por vias públicas, parques, praças, calçadas e quintais, o que gera inúmeros benefícios, inclusive para a qualidade de vida da população. Em razão disso, a Prefeitura de Sorocaba destaca as explicações aos moradores sobre como proceder em diferentes situações para o devido manejo de uma árvore, a fim de garantir o desenvolvimento saudável dos exemplares arbóreos nas áreas urbanas da cidade.
A poda tem a finalidade de orientar ou corrigir o crescimento das árvores, proporcionando uma melhor convivência com o meio urbano; eliminar os galhos mortos, danificados, doentes ou com pragas; remover partes da árvore que colocam em risco a segurança das pessoas e retirar partes da árvore que interferem ou causam danos permanentes em imóveis ou equipamentos urbanos. Já, em alguns casos, é necessária a supressão do exemplar arbóreo.
“O serviço de poda ou supressão em áreas públicas e calçadas (exceto áreas particulares, conforme abaixo) é feito pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), atendendo sempre a critérios técnicos, logísticos e emergenciais”, explica o secretário da Serpo, Darwin de Almeida Rosa. Em 2021, a Serpo realizou 4.308 podas de árvores. Já, em 2022, de janeiro a novembro, foram 6.068 intervenções. O prazo da realização do serviço depende da avaliação técnica de cada caso.
No caso de árvores localizadas em área particular, o proprietário do imóvel é quem deve realizar a poda do exemplar, a partir da data da obtenção dessa autorização junto à Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), conforme legislação.
Caso haja interferência dos galhos da árvore na fiação elétrica, o trabalho compete, então, à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Piratininga), por questões operacionais e de segurança. Se necessária a intervenção imediata, em virtude de faiscamento na rede elétrica, por exemplo, a orientação é que o munícipe entre em contato com a concessionária pelo telefone: 0800 010 25 70.
Como solicitar o serviço
O serviço de poda em áreas públicas pode ser solicitado sempre que necessário, para corrigir galhos secos ou comprometidos, aumentar a penetração de luz naquele espaço e liberar a passagem de pedestres nas vias, por exemplo.
Para as solicitações de poda ou supressão de árvores, seja em área pública ou particular, o morador deve providenciar a documentação necessária, que está disponível no site da Sema (http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/licenciamento/documentacao-necessaria-para-corte-e-ou-poda/) e dirigir-se até a unidade da Casa do Cidadão mais próxima.
Após protocolado, o pedido será encaminhado para análise de técnicos da Sema, que avaliarão as condições da árvore e as necessidades de manejo da mesma, de acordo com critérios técnicos.
A análise leva em consideração aspectos, como o estado fitossanitário, ou seja, a saúde da árvore; oferecimento de risco, como a possível queda de ramos, por exemplo; o grau da interferência da árvore em edificações existentes e a falta de alternativa técnica na implantação de projeto de edificações. Todos os critérios para a autorização do corte estão previstos na Lei Municipal nº 8.903/2009.
O interessado, então, é comunicado via e-mail ou correspondência. Em caso de deferimento, o interessado deve comparecer à Sema para as devidas compensações ambientais. Com o termo de compensação de recuperação ambiental assinado, se a árvore estiver na calçada, é encaminhado para a Secretaria de Serviços Públicos e Obras para realização do serviço. Já, em caso de árvore em área particular, está prevista, no termo de compensação de recuperação ambiental, a autorização da supressão, a qual deve ser realizada à custa do proprietário.
A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal informa que, em média, recebe 130 processos sobre manejos diversos de árvores no município, por mês. “A atual Administração está direcionando todos os esforços para atender, com ainda mais agilidade, os pedidos de avaliação e autorização de poda e supressão de árvores que chegam à Secretaria. Ainda, estamos estudando novas estratégias e novas tecnologias de manejo da arborização para otimizarmos, ainda mais, a nossa atuação”, explica o secretário do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, Thiago Santoro.
Caso o munícipe já tenha processo em andamento, basta consultar pelo link: https://sistemas.sorocaba.sp.gov.br/comunique_se-admin/#/ ou entrar em contato com a Sema, com o número do referido processo em mãos, para saber a situação. O munícipe igualmente pode se dirigir, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, à Sema, localizada na Rua Santa Maria, 197, na Vila Hortência. A Secretaria também está à disposição pelo telefone: (15) 3219-2280 ou pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br.
