A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), promove, de 18 a 20 de abril, das 8h às 12h, a Semana do Licenciamento Ambiental Municipal, com uma capacitação gratuita voltada a empreendedores, no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”, localizado no Jardim Dois Corações.
“O nosso objetivo é promover a capacitação gratuita de empreendedores que são licenciados ou pretendem ser licenciados pelo Município, para atividades industriais de baixo impacto na cidade, oferecendo uma excelente oportunidade para que eles possam obter mais conhecimento sobre o assunto e tirar todas as eventuais dúvidas, com diferentes profissionais especialistas na área ambiental”, destaca o secretário da Sema, Thiago Santoro.
Durante a capacitação, serão tratados, por exemplo, os tipos de licenças ambientais, obrigatoriedades legais, renovação da licença ambiental, passo a passo, normas técnicas, entre outros assuntos importantes.
O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos previstos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), aplicado a atividades utilizadoras de recursos ambientais. Ele atesta a viabilidade ou inviabilidade de projetos, com o objetivo de garantir que as intervenções sejam compatíveis com a defesa e a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável, estipulando regras para prevenção e controle dos impactos ambientais e especificando medidas compensatórias necessárias, baseando-se nas disposições legais, regulamentares e nas normas técnicas aplicáveis ao caso.
As inscrições já podem ser feitas pelo link: https://tinyurl.com/semanalicenciamento. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. A Sema informa que entrará em contato com os inscritos, por e-mail, entre os dias 14 e 17 de abril, para confirmar a inscrição.
O Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas” está localizado na Rua Miguel Montoro Lozano, 340, no Jardim Dois Corações. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3219-2280 ou pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br.
