Para liberar R$ 2,5 bilhões de recursos para a área de Ciência e Tecnologia que o governo não poderá mais manter bloqueados por decisão do Congresso Nacional, o novo corte de despesas que o Ministério da Economia prepara no Orçamento deste ano terá de ser mais rigoroso no caso dos demais ministérios e órgãos do governo e deve atingir mais as áreas de saúde e educação.
No 3º relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, encaminhado na sexta-feira ao Congresso, o governo calculou uma necessidade adicional de bloqueio do Orçamento de R$ 6,7 bilhões para cumprir o teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
Nessa contabilidade, o Ministério da Economia incluiu a necessidade de desbloqueio de R$ 2,5 bilhões de recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), segundo confirmou ontem o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago.
O governo tentou manter o bloqueio com um projeto no Congresso Nacional, mas não obteve sucesso e, agora, terá de desfazer o contingenciamento.
Colnago reconheceu que os demais ministérios vão “sentir” um aperto maior, na medida em que terão de compensar os recursos que serão liberados para Ciência e Tecnologia. Na prática, o aperto que será sentido nas receitas dos demais ministérios será de R$ 9,2 bilhões.
Os detalhes dos cortes nos ministérios e programas deverão ser anunciados nos próximos dias, por meio da publicação de um decreto. Apesar do novo aperto, o secretário assegurou que não haveria risco de paralisação da máquina administrativa — o chamado shutdown.
Para entregar as contas no azul neste último ano do atual governo, o Ministério da Economia pediu a Petrobras, Caixa, BNDES e Banco do Brasil que antecipem o pagamento de dividendos à União. (Estadão Conteúdo)
