Carros apreendidos pela polícia foram deixados no local por falta de um pátio
O abandono de veículos na avenida Brasil, na Vila Carvalho, zona norte de Sorocaba, tem incomodado os moradores. Segundo a população, os carros seriam produto de apreensões policiais e deixados ali pela falta de um pátio para encaminhá-los. Com isso, não podem estacionar na via, além do risco a segurança, pois há pessoas que dormem dentro dos automóveis.
A empresária Maria Aparecida Walther, de 76 anos, mora em um prédio situado na avenida Brasil há mais de uma década. Ela contou que o problema começou há cerca de dois anos, após a extinção de um pátio do Governo do Estado para onde os veículos eram enviados. Desde então, conta, que a Polícia Civil coloca os veículos recolhidos na via, pois não há local para conduzi-los. Inclusive, o Plantão Norte fica próximo ao local.
De acordo com Maria, por vezes, devido ao grande número de carros abandonadas, todas as vagas de estacionamento ficam ocupadas. “Recebemos visita e elas não têm onde pôr o carro”, diz.
Outra adversidade é o aumento da presença de pessoas em situação de rua na avenida. Conforme Maria, várias dormem, diariamente, nos automóveis. A idosa afirma que uma delas chegou a roubar o extintor de incêndio e peças do caminhão de um vizinho. Por causa disso, os residentes estão temerosos e sequer saem à noite.
Outro morador, o pastor Welington Batista, de 50 anos, também sofre com o problema. Em razão desse cenário, ele não estaciona mais na rua, mesmo no caso de compromissos rápidos. “Ou não tem lugar e, se tem, não oferece segurança”, fala. De acordo com Batista, as circunstâncias afetam até mesmo o cotidiano dos moradores do entorno. “Um dia, eu cheguei, após buscar o meu filho na escola, e a rua estava interditada. Um agente (de segurança) não me deixou entrar, em função do excesso de veículos e (porque) tinha um caminhão guincho trazendo mais carros ou retirando”, fala. “Eu tive que dar a volta e, enquanto isso, fui ao supermercado, porque eles não tinham previsão (de liberação). Foi mais ou menos uma hora para eu poder entrar em casa”, explica.
Na manhã de ontem (4), a reportagem do jornal Cruzeiro do Sul esteve no local e encontrou pelo menos oito veículo abandonados. Alguns encontram-se destruídos e parecem queimados. A deterioração indica a possibilidade de estarem abandonados há muito tempo. Outros não têm mais rodas, portas, vidros, parachoques, dentre outras partes. Um deles fica na esquina, onde há faixa amarela e placa de proibido estacionar. Segundo os moradores, ele prejudica a visibilidade e aumenta os riscos de acidentes.
Legislação
Em Sorocaba, a lei 10.731, de 26 de fevereiro de 2014, permite a retirada, pela Prefeitura ou entidade competente, de carros abandonados em vias públicas. Pela legislação, o automóvel removido é encaminhado a um pátio designado pelo executivo. Caso o proprietário não faça a retirada em até 90 dias, contados a partir do recolhimento, ele vai a leilão público, pregão eletrônico ou semelhante.
Projeto prevê punição
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para punir quem abandonar veículos nas ruas. A matéria 4347/20, de autoria do Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e passa a classificar a ação como infração leve. A proposta prevê penalidade de multa e remoção do automóvel. O texto aguarda análise em Plenário.
Respostas
O Detran alegou que os veículos apreendidos pela Polícia são de responsabilidade da instituição em questão.
A Polícia Militar esclarece que realiza somente apreensões administrativas e remove veículos para o pátio designado pelo Detran. A fiscalização de veículos parados é atribuição do Município. Já os veículos envolvidos em situações criminais são apresentados à Delegacia de Polícia Civil, ficando a critério do delegado o local de depósito.
A Polícia Civil informou, por meio da assessoria da Secretaria de Segurança Pública, que a licitação para a contratação do pátio se encontra na fase de pregão. “Todas as medidas estão sendo tomadas para que os veículos não atrapalhem a circulação e/ou trânsito na localidade”, diz a nota.
A Prefeitura de Sorocaba disse que os veículos em questão foram apreendidos, e estão sob a guarda, da Polícia Civil. O Município informou que solicitou informações das autoridades policiais para providências urgentes à respeito. (Vinicius Camargo)
