O benefício é destinado para aqueles munícipes que fizerem a coleta de materiais recicláveis
Além da sessão ordinária desta terça-feira (5), a Câmara de Sorocaba terá uma extraordinária para avaliar os projetos sugeridos pelos vereadores. Estão previstos para serem votados matérias legislativas remanescentes da última quinta-feira (30) e também novas propostas, como o programa de pontos que concedem descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para quem coletar materiais recicláveis. O projeto de lei do vereador Rodrigo do Treviso (União) propõe, em primeira discussão, que os munícipes possam fazer a troca desses materiais por pontos definidos pelo Executivo. Os critérios para a disponibilização dos pontos seria pelo peso dos itens entregue, que seguiriam tabela definida pela Prefeitura. Desta forma, os pesos seriam convertidos em valores reais.
A iniciativa teve parecer favorável da Comissão da Justiça e será votado com uma emenda.
Ainda serão votados, em primeira discussão, dois projetos de Ítalo Moreira (PSC) voltados ao empreendedorismo sorocabano. O primeiro promove a modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas e o segundo dispõe sobre o incentivo às práticas empreendedoras nos bairros.
Entre as propostas que constam em primeira discussão da extraordinária está o projeto de lei de Dylan Dantas (PSC), que proíbe “o desdém de dogmas e crenças cristãs sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos da cidade”. Seis projetos de lei do Executivo ainda serão avaliados pelos parlamentares durante a sessão adicional. (Wilma Antunes) (Cruzeiro do Sul)
