Em visita à Fundação Ubaldino do Amaral, ele falou sobre os próximos passos
O deputado federal Capitão Derrite (PL) visitou a sede do jornal Cruzeiro do Sul ontem (9). O deputado sorocabano ganhou destaque na mídia nacional após a grande repercussão da aprovação do Projeto de Lei 6579/2013, de sua relatoria, que acaba com as saídas temporárias de presos no Brasil. O tema ganhou enorme aprovação popular.
“A repercussão foi enorme, o que mostra o anseio da população por leis mais severas para os criminosos. Mas fiz questão de incluir na agenda o atendimento à imprensa de Sorocaba, minha querida cidade natal”, comentou o Capitão Derrite em entrevista ao Cruzeiro do Sul, um dia após ter concedido entrevista para a rádio Cruzeiro 92,3 FM.
De acordo com o projeto de lei aprovado na Câmara na quarta-feira (3), por 311 votos a favor e 98 contrários, todas as saídas temporárias serão extintas. Atualmente, presos em regime semiaberto têm direito a cinco saidinhas, contabilizando sete dias em cada uma delas. Segundo o levantamento apresentado pelo deputado Derrite, mais de 30 mil presos deixam as prisões no Estado de São Paulo em datas comemorativas. Destes, muitos não retornam. “Durante meu período no patrulhamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, incluindo minha passagem pela ROTA, pude constatar que as saídas temporárias só colaboram para o aumento da criminalidade. Sou favorável à ressocialização, mas por meio do trabalho. O objetivo principal de toda cadeia é fazer cumprir uma pena, a ressocialização não é o foco principal”, enfatizou o relator do projeto.
Agora, o PL 6579/2013 segue para o Senado Federal. Se aprovado, irá para a sanção presidencial. Além desse projeto, o Capitão Derrite pretende acabar, por meio de outras iniciativas já apresentadas no Congresso, com as visitas íntimas e as audiências de custódia. “Nossa ideia central é encarecer o custo do crime no Brasil. Enquanto as leis forem fracas, o criminoso tem praticamente um convite para delinquir. Precisamos inverter esse polo”, salientou o parlamentar sorocabano.
Além de extinguir as saídas temporárias, o projeto propõe a exigência de exame criminológico para a progressão de pena e a ampliação do monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira para condenados do regime aberto, semiaberto e para quem recebeu livramento condicional. Antes, a possibilidade de tornozeleira eletrônica só existia para o semiaberto em período de saidinha e prisão domiciliar. “Enquanto não conseguimos acabar com a progressão, aquele benefício que o criminoso tem para aliviar o tempo de sua pena, o exame criminológico feito por uma equipe multidisciplinar é essencial para que deixemos de ver casos absurdos de impunidade e, assim, consigamos diminuir a reincidência no Brasil”, disse Derrite.
O deputado federal Capitão Derrite foi recebido na Fundação Ubaldino do Amaral (FUA) pelos diretores Laelso Rodrigues e Valdir Euclides Buffo Junior. Ele estava acompanhado do candidato a deputado estadual Fina Finesse (PL), que também é sorocabano. (Da Redação)
