A E.M. “Duljara Fernandes de Oliveira”, do Jd. Santo Amaro, está trabalhando no projeto de criação de uma Sala Maker (com tecnologias aplicadas à prática do “Faça você mesmo”). Para tanto, a escola precisa adquirir mobiliários, painel de ferramentas tecnológicas, impressora 3D, além de realizar a pintura adequada da sala.
Já, a E.M. “Leonor Pinto Thomaz” tem projeto de investimento em recursos voltados à educação especial. Para isso, precisam ser comprados painéis de rotina, teclados, apagadores e réguas em braile, soroban (calculadora sonora) e tesouras adaptadas. Tudo isso vai auxiliar muito nas aulas oferecidas para crianças com necessidades especiais que frequentam essa unidade.
Por sua vez, na E.M. Prof.ª “Zilah Dias de Mello Schrepel”, um investimento necessário foi a pintura de 14 salas de aula, que necessitavam dessa melhoria.
Esses são apenas alguns dos exemplos dos vários projetos e necessidades existentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Não muito tempo atrás, para realizar essas e outras ações tão importantes, de cunho pedagógico ou administrativo, as escolas municipais precisavam, muitas vezes, aguardar mais de anos, pois não dispunham de recurso, nem da agilidade necessária para providenciar esses investimentos. Agora, porém, tudo isso pode ser feito, e com muito mais agilidade, a partir da aplicação de recursos oriundos do Fundo Rotativo da Escola (FRE), já distribuídos pela Prefeitura entre as escolas.
O FRE é embasado na Lei 12.277, de 8 de janeiro de 2021, que foi regulamentada pelo Decreto 26.316, de 3 de agosto de 2021. A verba é oriunda do Município, da Fonte 1, partindo de um investimento que abarca os 25% de arrecadação municipal, conforme determinado pela Constituição Federal de 1988. Trata-se de um novo recurso financeiro disponível às escolas da rede municipal, para ser utilizado da melhor forma e em conjunto com a Associação de Pais e Mestres (APMs) de cada instituição educacional.
Ainda, para permitir a gestão otimizada, eficiente e transparente desses recursos, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), está oferecendo treinamento dirigido a todos os diretores de escola da rede, com o objetivo de capacitá-los e proporcionar suporte para a gestão do Fundo Rotativo da Escola. O chamado Sistema de Gestão do Terceiro Setor, que está sendo utilizado, engloba todas as secretarias municipais que realizam parceria com instituições do Terceiro Setor, como é o caso das APMs na Educação. Especificamente, a Sedu possui 36 termos de colaboração que envolvem as unidades compartilhadas e conveniadas, além de mais 119 APMs, que também gerenciam recursos do FRE.
A formação está sendo presencial, na Uniten (Universidade do Trabalhador, Empreendedor e Negócios), organizada em sete turmas, em que os diretores recebem a capacitação para estarem aptos a realizar a prestação de contas via sistema. Receberão o FRE 119 escolas, totalizando R$ 11.680.570 repassados pela Prefeitura. As APMs, por sua vez, utilizarão o recurso de acordo com Plano de Trabalho previamente aprovado.
O Plano de Trabalho é composto por eixos: pedagógico, administrativo, manutenção e estrutura e capital, que são divididos em subeixos, sendo que a APM de cada unidade escolar informa detalhadamente quanto será aplicado do recurso disponibilizado.
“Esta é mais uma conquista da Educação. Os diretores estão se familiarizando com o sistema de prestação de contas, que é fundamental para o setor. O Fundo Rotativo da Escola se trata de um repasse financeiro, que está sendo feito para as APMs, que investirão esse recurso de maneira assertiva nas escolas. E toda essa prestação de contas, de como o dinheiro foi empregado, virá via sistema, diminuindo a necessidade de papéis, dando agilidade e transparência fundamentais ao Poder Público municipal”, ressalta o secretário da Educação, Marcio Carrara. O FRE tem igualmente o objetivo de descentralização dos recursos destinados à Educação. Sendo assim, se tornará uma ação singular de apoio à qualidade de ensino nas escolas, garantindo a agilidade necessária nas contratações e reduzindo os custos operacionais.
“É um sistema novo. Daí a importância desse treinamento, com quatro dias para cada turma, e todas as escolas que receberão o Fundo Rotativo da Escola serão capacitadas”, afirma a chefe de Divisão de Gestão e Controle de Convênios, Valéria Alessandra de Assaf Arruda.
“O ganho para a escola é extraordinário. Por exemplo, o eixo pedagógico contempla atividades culturais extraclasse, sendo que, por meio desse, a escola poderá proporcionar aos estudantes vivências práticas fora do ambiente escolar, como excursões, por exemplo, as quais muitos pais não poderiam custear”, completa a gestora de Desenvolvimento Administrativo da Sedu, Maria Angélica Martins Alves Porto.
