A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), prepara-se para ampliar, em aproximadamente 30%, os recursos enviados pelo Fundo Rotativo da Escola (FRE) às escolas, em 2023. O Fundo, operacionalizado pela Sedu na atual gestão municipal, é direcionado às Associação de Pais e Mestres (APMs), que decidem, em parceria com as equipes pedagógicas, a aplicação desses recursos.
Em 2022, o valor total estimado para uso nas escolas foi de R$ 15.635.010,00 e, em 2023, subirá para R$ 20.194.226,50. A variação representa um aumento de 29,1%, mais especificamente.
Antes da implantação do programa, as escolas municipais contavam somente com a antiga “verbinha”, no valor de R$ 1.000 ao mês. Além de ser um valor insuficiente para atender até as mínimas necessidades da unidade, muitas das compras podiam levar anos para serem concluídas, dependendo do processo de licitação.
Ao mesmo tempo, com a aplicação do FRE foi possível movimentar a economia local de cada bairro da cidade. “Temos visto uma utilização muito inteligente e eficiente desse Fundo, em diferentes escolas. Assim, o recurso tem contribuído para implementar ações que vão desde a criação de um Espaço Maker, que são oficinas baseadas no conceito do faça você mesmo, até a participação dos alunos em eventos de cunho cultural e pedagógico”, relata o secretário da Educação (Sedu), professor Marcio Carrara.
O FRE é embasado na Lei 12.277/ 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal 26.316/ 2021. A verba é oriunda do Município, partindo de um investimento que abarca os 25% de arrecadação municipal, conforme determinado pela Constituição Federal de 1988.
“É um novo recurso, muito mais robusto e que não estingue a antiga verbinha das escolas, mas que vem para somar, proporcionando muito mais autonomia e poder de decisão, revertidos aos projetos da APM, em parceria com as equipes pedagógicas das escolas”, complementa o secretário da Sedu.
