De acordo com Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, ambiente hostil e agressão motivou retirada de agentes daÁrea de Controle Integrado entre os dois países
Em torno de 1.100 caminhões carregados de grãos estão congestionados na saída de Ciudad del Este, no Paraguai, na divisa com Foz do Iguaçu, no Paraná. As informações são do presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região (Sindifoz), Rodrigo Ghellere. Segundo ele, mesmo que as operações no local retomassem a normalidade hoje (31), ainda levaria de 10 a 15 dias para que a rotatividade das filas voltassem ao normal.
De acordo com informações do indicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), os auditores fiscais federais agropecuários, ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que atuam na Área de Controle Integrado, liberando as cargas para entrarem no Brasil, foram retirados após um dos funcionários ter sofrido agressão física.
O Notícias Agrícolas entrou em contato com o MAPA e a Receita Federal para obter mais informações, mas ainda não houve retorno.
Ghellere afirma que não houve agressão física, mas sim verbal, e como os auditores fiscais federais agropecuários estão em “operação padrão”, teriam tomado o incidente como justificativa para recuar. “A gente é veementemente contra qualquer tipo de violência. Perde-se a razão. Sabemos do problema, mas também sabemos que a violência não é o caminho”, disse.
O presidente do Sindifoz explica que, com a operação padrão, o tempo de espera dos caminhoneiros nas filas para passar do Paraguai para o Brasil é de cerca de 15 dias, e que os transdportadores se irritam com a demora.
Conforme indormações da Anffa Sindical, o caso de agressão física teria ocorrido no último dia 20 de maio na Área de Controle Integrado de Cidade do Leste, onde é feita a fiscalização de produtos vegetais. “Faz mais de uma semana que está ocorrendo esse congestionamento, e segundo levantamos ontem (30 de maio) o congestionamento era de 1.100 veículos”, disse Ghellere.
“A recorrência de irregularidades confirmadas pelos auditores do MAPA nas ações de fiscalização irritou caminhoneiros paraguaios, resultando num ambiente de trabalho hostil que oferece risco à segurança dos auditores na região, culminando com a agressão a um dos servidores da fronteira. O episódio foi devidamente denunciado à autoridade da Polícia Nacional do Paraguai, para apurar e punir o agressor”, informou oa Anffa Sindical, em nota.
Desta maneira, a chefia do serviço de vigilância agropecuária optou por retirar os servidores do MAPA do local, transferindo-os para o Porto Seco Rodoviário de Foz do Iguaçu (PR) por tempo indeterminado, conforme pontua a entidade sindical. Segundo a Anffa Sindical, os veículos serão fiscalizados no Paraguai, que emitirá o Certificado Fitossanitário das cargas, enquanto os controles de responsabilidade do MAPA serão realizados normalmente em Foz do Iguaçu.
No local onde atuam fiscais paraguaios e brasileiros, é feita a análise das cargas e só entram no Brasil aquelas que cumprirem os requisitos necessários. Normalmente, são liberados cerca de 400 caminhões toda madrugada para entyrar no país, segundo o dirigente do Sindifoz.
“Antigamente, quando não tinha essa fiscalização conjunta entre Paraguai e Brasil, entrava 400 caminhões, mas por exemplo, 150 estavam com a carga ‘negativada’ por algum motivo, e aí tinha todo o processo de retornar ao país de origem, causando transtornos logísticos. Hoje, só entra a carga que está em conformidade”, pontuou Ghellere.
Ele ainda ressalta que a demora antes deste recuo dos uditores fiscais federais agropecuários também era motivada pela falta de qualidade dos grãos vindos do Paraguai, que sofreram com a estiagem na safra passada. “Essa demora, esse congestionamento, acaba prejudicando aqui no lado brasileiro os produtores de proteínas animais, já que estes grãos têm como destino principal as fábricas de rações”, disse o presidente do Sindifoz.
Segundo nota oficial da Câmara Paraguaia de Exportadores e Comerciantes de Cereais e Oleaginosas (Capeco), César Jure, presidente da entidade, ressalta que “quando a medida começou, embora já estivesse prejudicando os exportadores, pelo menos o tráfego foi liberado lentamente porque o pessoal continuou chegando em Ciudad del Este para fazer o controle junto com a Senave, mas desde agora a situação se agravou. Jure destacou que estão em situação de emergência e levando em conta que o Brasil também precisa dos produtos (soja, arroz, milho), deve emitir uma medida de exceção para que enquanto durar a greve dos funcionários do MAPA, o controle realizado seja aceito apenas por funcionários da Senave no Paraguai”.
Ainda segundo a Anffa Sindical, “em reunião realizada na tarde da última sexta-feira (27/5) em Cidade do Leste, no Paraguai, entre servidores do serviço de vigilância agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil e representantes da Aduana Paraguaia e do Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes (Senave), órgãos responsáveis pela fiscalização naquele país, foi acordado que será emitido um documento formal com solicitação de mudanças urgentes nas operações da região da fronteira”.
O Notícias Agrícolas teve acesso a um documento emitido pelo MAPA no dia 27 solicitando adequações necessárias para a atuação dos funcionários brasileiros na Área de Controle Integrado. Os pedidos vão desde as instruções para a inspeção das cargas, destinação da carga com problemas fitossanitários, infraestrutura de trabalho e presença de agentes de segurança em número suficiente para garantir a proteção dos funcionários, entre outros.
*Com informações do Notícias agrícolas
