Um dos temas mais polêmicos do Brasil voltará a ser julgado nesta semana: a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise do caso nesta quarta-feira, dia 21 de junho, depois de dois adiamentos nas últimas semanas, após ficar mais de quatro anos sem ser discutido no plenário por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes.
Em jogo está a liberação do porte de drogas para uso pessoal – o que não configuraria mais crime de tráfico de drogas. Isso significa que, quem for flagrado com uma quantidade de entorpecentes pequena, será considerado usuário e não terá problemas com a polícia.
Mas, o que este julgamento de um tema tão controverso à sociedade brasileira pode impactar no cenário da cannabis medicinal no Brasil?
Para o fundador da Gravital, clínica especializada no tratamento com a cannabis medicinal, Joaquim Castro, caso o STF libere o porte de cannabis, a tendência é que o Judiciário deixe de barrar questões que envolvam o avanço do mercado da planta para fins de saúde no Brasil. “Se o STF descriminalizar o porte da cannabis, independentemente da sua origem, haverá uma perspectiva muito maior da indústria também percorrer o caminho jurídico para que o STF regule o tema da cannabis medicinal no Brasil”, explica Castro.
Segundo ele, a partir de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal para o porte de maconha para uso pessoal, a expectativa é que o Judiciário terá que considerar as propostas que visem ampliar o uso da cannabis medicinal como, por exemplo, o cultivo da planta em território brasileiro.
“A lógica é de que, se o porte de maconha de origem e qualidade desconhecida for descriminalizada, não haverá argumentos coerentes para se evitar que uma política de saúde pública que permita o acesso à cannabis cultivada de forma segura, regulada e de qualidade tenha também sua aceleração provocada por uma futura decisão da mais alta corte brasileira”, opina o fundador da Gravital. “Por que o STF se preocuparia com o ‘usuário’ e não estenderia mão ao ‘paciente’?”, questiona ainda Joaquim.
E, para finalizar, adiciona “vejo como positivo uma eventual descriminalização, pois isso de forma alguma significa que o STF esteja incentivando o consumo. Isso é narrativa falsa. Significa que ele está preocupado com o assunto do ponto de vista social, do tremendo impacto negativo da guerra às drogas. Uma extensão natural dessa preocupação do Judiciário é que ela seja estendida ao paciente, o que significará que este tenha um acesso mais fácil e barato aos produtos, levando a uma necessidade de aperfeiçoamento da regulação de acesso aos produtos de cannabis de uso medicinal no Brasil”.
Joaquim Castro cita, ainda, que no México aconteceu algo similar, porque a Corte Suprema do País descriminalizou a maconha e concedeu um prazo para que o Parlamento Mexicano regulasse como isso deveria ser feito.
O uso da cannabis para fins medicinais vem crescendo no Brasil desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a importação de medicamentos em 2015. Naquele ano, o órgão federal concedeu 850 autorizações para que pacientes pudessem importar os produtos à base da cannabis medicinal. Em 2022, a Anvisa contabilizou quase 80 mil autorizações e somente no primeiro trimestre deste ano foram 28 mil pedidos de importação aprovados.
Sobre a Gravital
Fundada no Rio de Janeiro em 2019, a Gravital é a primeira clínica médica focada em tratamento à base de cannabis medicinal do Brasil. Possui hoje seis unidades no País: Rio de Janeiro, São Paulo, Sorocaba (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Natal (RN). Oferece consultas presenciais e a distância, através de telemedicina.
Com uma equipe multidisciplinar, atende pacientes em tratamentos de condições clínicas como insônia, doenças autoimunes, dores crônicas, fibromialgia, enxaqueca, autismo, doenças neurodegenerativas como Parkinson e Alzheimer, entre outras.
Quase 7 mil consultas já foram realizadas pela rede, que tem mais de 30 médicos e mais de 10 especialidades diferentes. Possui também o Clube Gravital, primeiro serviço de saúde por assinatura focado em terapia à base de cannabis no Brasil.
SERVIÇO
Para conhecer mais sobre a Gravital, visite o site: www.clinicagravital.com.br
Contatos para público: Fone: 0800 591 7788
WhatsApp: (21) 95901-7011
