Um grupo de oito moradores da cidade de São Paulo ingressou com uma ação popular na Justiça Federal na terça-feira (26), pedindo o adiamento do leilão de concessão do Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, que está previsto para ocorrer no próximo dia 18. Na petição inicial, eles manifestam preocupação com uma possível alta nos níveis de ruído dos voos e com os impactos socioambientais da mudança. Citam também receio de aumento de trânsito de carros e de acidentes na região.
Formado por presidentes e membros de associações de bairros como Moema e Vila Mariana, o grupo cobra mais estudos antes da realização do leilão e pede que as obrigações da concessionária vencedora sejam melhor delimitadas. Procurado, o Ministério da Infraestrutura afirma que os estudos necessários foram feitos e que, juntamente com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), irá se manifestar na Justiça quando for notificado. Conforme o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o processo foi distribuído nesta terça na 12ª Vara Cível Federal de São Paulo.
“Nossa solicitação é para que haja um aprofundamento dos estudos e que efetivamente considerem a necessidade de um equilíbrio da atividade aeroportuária com o bem-estar da população do entorno”, disse a empresária e presidente da Associação Viva Moema, Simone Boacnin. “É preciso determinar quais são as responsabilidades e consequências para os concessionários, autoridades e sociedade”, cobrou ainda.
Além dela, assinam a petição membros das associações de moradores da Vila Mariana (AVM), do Jardim Lusitânia (Sojal), Novo Mundo (ANMA), da Região dos Jardins (AME Jardins), Viva Paraíso (AVP) e do Entorno do Aeroporto (AMEA).
Considerado um dos ativos mais valiosos da União no Estado de São Paulo, o Aeroporto de Congonhas foi incluído na sétima rodada de concessões aeroportuárias da Anac, que prevê alcançar ao menos R$ 7,3 bilhões em investimentos nos 15 aeroportos incluídos no pacote — o Campo de Marte também está na lista.
Os moradores têm se queixado de alta de ruídos de aviões nos últimos meses e temem que a concessão piore a situação em bairros antes já afetados pelo barulho, como o Jabaquara, e em locais onde o incômodo aumentou nos últimos meses, como Paraíso e Jardins.
Dados da Infraero, órgão que administra os aeroportos, apontam que as reclamações por ruído nos arredores do Aeroporto de Congonhas foram de 13, nos cinco últimos meses de 2021, para 816, de janeiro a maio — alta de 6.176%. (Estadão Conteúdo)
