Cotidiano

12 de agosto de 2022

Obra recebe aditivo de mais de R$ 1 milhão, mas ainda faltam valores

O percentual corresponde a 4,71% do valor reajustado, conforme consta no portal da transparência do município

O viaduto “Marcos Jacob” recebeu termo aditivo de R$ 1.121.429,55 dez dias antes de sua inauguração, que ocorreu em 6 de agosto. Ele faz a ligação das avenidas Edward Fru-Fru Marciano da Silva e Ulysses Guimarães, na zona norte.

O percentual corresponde a 4,71% do valor reajustado, conforme consta no portal da transparência do município. O documento também traz supressão de R$ 99.175,94 — 0,42% do montante. Com isso, a empresa ainda deverá receber mais de R$ 1 milhão.

O termo aditivo foi assinado no dia 25 de julho, pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e o representante da empresa. Ainda restam alguns serviços como sinalização e jardinagem.

A Prefeitura de Sorocaba disse que o aditivo é um mecanismo previsto na lei de licitações, para fins de adequação de itens e de tempo de contrato.

“Dessa forma, a obra ficou orçada em R$ 23.334.167,69 e, considerando os reajustes anuais contratuais já previstos, somou R$ 26.090.578,86. Contudo, somente após a última medição da obra, será possível aferir o valor real utilizado, que tende a ser menor que o orçado, visto que há itens da planilha que são orçados de forma estimada”.

Licitação

O processo licitatório para a construção começou em 2018. Em abril de 2019 a concorrência pública foi oficialmente lançada. Em julho de 2021, o valor do contrato foi reajustado pela primeira vez em 4,15%. O reajuste seguinte ocorreu em 2 de setembro, em 14,6%.

Em setembro de 2021, um termo de prorrogação por seis meses foi publicado. O contrato foi prorrogado mais uma vez, por 90 dias, em março de 2021. Além disso, também houve acréscimo de R$ 2,2 milhões no valor da obra. Com os dois termos aditivos ao longo desses três anos, o valor final poderá ultrapassar R$ 3 milhões a mais do previsto. (Wilma Antunes)