A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (15), no Salão de Vidro do Paço Municipal, entregou prêmios do programa “Nota Fiscal da Bolada” em mãos a 17 munícipes, dos 40 contemplados no segundo sorteio, realizado no dia 30 de junho deste ano. O cheque simbólico foi entregue pelo prefeito Rodrigo Manga, que esteve ao lado do secretário da Fazenda, Marcelo Duarte Regalado.
“É uma alegria muito grande estar aqui, hoje, com vocês. Parabéns à Secretaria da Fazenda e a vocês, munícipes, que aderiram ao programa e estão contribuindo com o desenvolvimento da nossa cidade. Que vocês possam usufruir desse prêmio e incentivar que mais pessoas também participem da ‘Nota Fiscal da Bolada’”, destacou o prefeito Rodrigo Manga.
O “Nota Fiscal da Bolada” contempla e reconhece os sorocabanos que pedem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). A cada R$ 30 em serviços discriminados na nota fiscal, é automaticamente gerado um cupom para os sorteios, que são realizados utilizando resultados da Loteria Federal.
Na ocasião, o secretário da Fazenda falou da importância e dos benefícios do programa. “Todas as vezes que vocês solicitam a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Serviços, vocês colaboram para que haja Justiça Fiscal em nossa cidade. Com o aumento da emissão de notas fiscais, aumentamos a arrecadação e os investimentos em nossa cidade e, ao mesmo tempo, devolvemos parte desse recurso a vocês, munícipes, por meio do programa”, explicou.
Neste segundo sorteio, foram contempladas 40 pessoas, com 30 prêmios de R$ 500; cinco de R$ 1.000; quatro de R$ 5.000 e um de R$ 10.000. Já, o terceiro sorteio foi realizado no dia 4 de agosto e mais outros dois sorteios ainda estão programados para este ano: um no dia 8 de novembro (referente a notas cadastradas de 23 de julho a 24 de outubro) e outro no dia 10 de novembro (referente a notas cadastradas de 1 de janeiro a 31 de outubro).
Um dos ganhadores do segundo sorteio foi o aposentado Irineu Corrêa, que recebeu, pela segunda vez neste ano, o prêmio da “Nota Fiscal da Bolada”. “Eu não acreditei. Nunca tinha ganhado nada antes. Na primeira vez que fui sorteado, achei que podia ser falso e daí vim aqui no Paço para confirmar essa informação e me instruíram. Foi só risada quando soube que tinha sido sorteado de novo”, contou. Ele ganhou, em ambos os sorteios, o prêmio de R$ 500.
Quem também compareceu à cerimônia no Paço Municipal foi o empresário Eduardo Barros Castanho, que ganhou o prêmio no valor de R$ 5 mil. “O meu contador é quem me avisou, pois meu endereço está desatualizado. Foi uma ótima surpresa”, comentou o munícipe, que disse sempre pedir a inclusão do seu CPF na Nota Fiscal de Serviços.
A solenidade de premiação também contou com a presença do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno.
Como funciona
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica pode ser exigida pelo cidadão nas empresas prestadoras de serviços que recolham o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Para participar dos sorteios, é necessário realizar o cadastro pelo link: https://notafiscal.sorocaba.sp.gov.br/notafiscal/paginas/portal-sorteio/#/ e solicitar ao estabelecimento a inclusão do seu CPF na Nota Fiscal de Serviços. A cada R$ 30 em Notas Fiscais, é gerado um cupom eletrônico.
Alguns exemplos de estabelecimentos prestadores de serviços são: estacionamentos, academias, pet shops, escolas particulares, lavanderias, creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis e motéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros tantos disponíveis e listados no site: https://notafiscal.sorocaba.sp.gov.br/notafiscal/paginas/portal-sorteio/#/.
O Fundo Social de Solidariedade (FSS) também pode ser beneficiado com o programa. Toda vez que o cidadão desejar, ele pode não indicar o seu CPF na NFS-e e, com isso, contribuir com entidades assistenciais previamente cadastradas no FSS. Para tanto, basta solicitar a emissão da nota fiscal para tomador não identificado. Se sorteado, com o valor do prêmio recebido, o FSS irá adquirir cestas básicas, que serão distribuídas às entidades assistenciais cadastradas.
