A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), entregou, na noite desta quarta-feira (28), no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, os Termos de Autorização de Uso para 226 vendedores ambulantes exercerem o seu trabalho formalmente na cidade.
Ao adquirir o termo de regularização da atividade, os ambulantes podem ter a formalização, tanto por meio de Cadastro de Pessoa Física (CPF), como podem se tornar microempreendedores Individuais (MEI). No caso da segunda opção, os comerciantes contarão com algumas vantagens, como a oferta dee um curso de segurança alimentar com a Vigilância Sanitária, caso atuem no ramo, assessoria do Espaço Empreendedor, acesso a microcréditos, entre outros benefícios administrativos.
“Hoje é um dia muito especial para esses comerciantes. Esse termo trará segurança e um sono tranquilo para cada um desses trabalhadores, presentes nesta noite. Nada mais justo, pois essa categoria ajuda a cidade a crescer economicamente e a tornar Sorocaba um grande destaque no cenário nacional”, declarou prefeito Rodrigo Manga.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Henrique Marcelo, enalteceu o trabalho conjunto dos Poderes Executivo e Legislativo em prol dos comerciantes. “Esse trabalho consciente e conjunto do Poder Público, entre a Prefeitura e os vereadores, transforma vidas. Essa regularização assegurada por lei é resultado de uma luta de anos. Parabéns a todos pela conquista”, comemorou.
Vendedor ambulante em Sorocaba desde 2019, Daniel Matos Silvério Dutra contou, emocionado, sobre a conquista do Termo de Autorização de Uso. “Imagina o tamanho da minha alegria. Quantas e quantas vezes fiquei preocupado com a fiscalização, por estar fazendo meu trabalho honestamente, mas, agora, isso acabou e nós podemos ficar aliviados, graças à Prefeitura”, disse.
Estiveram presentes no ato, além do prefeito Rodrigo Manga e do secretário da Sedetur; a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Sirlange Frate Maganhato; o ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno; o superintendente da Sedetur, Fernando Marques; mais os vereadores Luís Santos, Fausto Peres e Caio Oliveira.
