A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), se reuniu, na noite desta segunda-feira (25), com as primeiras 14 famílias em situação de vulnerabilidade social a serem beneficiadas pelo programa Casa Digna Sorocaba – Lotes Sociais, no Salão de Vidro do Paço Municipal. Cada contemplado assinou o termo de aceite e teve a oportunidade de escolher seu terreno, em uma área pública localizada no Parque Vitória Régia, na Zona Norte de Sorocaba.
“O programa Lotes Sociais resolverá um problema socioterritorial, que passou anos por gestões anteriores e não houve devolutiva à população, principalmente daquelas famílias que tiveram suas casas interditadas, atingidas por eventos naturais ou risco estrutural, e passaram anos aguardando um parecer do Município”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga.
Instituído pela Lei Municipal nº 12.486/2022, o programa visa encaminhar famílias em situação de vulnerabilidade social para receberem gratuitamente terrenos públicos, com toda a infraestrutura necessária, como água potável, saneamento básico, iluminação, dentre outros serviços, além de auxiliá-las na execução de moradias, inclusive com protótipos de plantas sociais, que vão variar conforme o perfil de cada família, para que elas já tenham uma base de edificação para ser construída.
Com essa iniciativa municipal, será possível acabar com a insegurança jurídica de famílias que residem em áreas não passíveis de regularização fundiária, bem como garantir o direito à habitação aos beneficiários do auxílio-moradia (Lei Municipal nº 11.210/2015), também chamado de aluguel social. “Agradeço a presença de todos para mais uma etapa do programa Lotes Sociais. Essa política habitacional vai trazer a segurança da propriedade a vocês, que receberão um terreno da Prefeitura de Sorocaba para a retomada da moradia digna”, destacou o secretário da Sehab, Tiago da Guia.
Na ocasião, os profissionais da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária apresentaram os modelos das plantas sociais, deram orientações sobre a aprovação do projeto na Prefeitura de Sorocaba e sobre a fiscalização periódica da construção, além de tratar das próximas etapas do programa (assinatura do contrato de doação, transferência de titulação do lote em Cartório, aprovação da planta social junto à Prefeitura, entre outras) e esclarecer eventuais dúvidas das famílias.
Os lotes disponibilizados para o programa municipal variam de 110 a 125 metros quadrados de área e estão localizados nas ruas Antonio Silva Saladino, Orsélio Pereira e José Martinez Peres, na altura da Rua Francisco Siedler, bem próximo ao Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Vitória Régia, ao campo de futebol e ao Parque “Amedeo Franciulli”.
Além de receber o terreno público, as famílias beneficiadas, que esperam, há anos, por uma alternativa de habitação, receberão o acompanhamento técnico de arquitetos e engenheiros e uma planta social modular, que poderá ser construída em etapas, conforme os recursos de cada família. A Sehab também quantificará os materiais necessários para a execução da obra. Cada morador terá o prazo de um ano para construir sua moradia, a partir da data de titulação da matrícula, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Já, a partir do dia 16 de agosto, os técnicos da Sehab receberão os moradores, de forma previamente agendada, para dar orientações a respeito da planta social que eles poderão escolher.
A balconista Damiana Ferraz da Silva, que mora no Jardim Paulista, foi a primeira contemplada a assinar o termo de aceite do programa e escolher o terreno onde futuramente construirá sua casa. “Estou feliz da vida! Deus me presenteou nesta semana. Não é fácil construir, mas tenho fé que vou conseguir”, declarou. A munícipe mora em uma pequena casa alugada, com seus dois filhos e seis netos, graças ao benefício do auxílio-moradia oferecido pelo Município.
A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária está localizada na Rua Souza Pereira, 448, no andar térreo, no Centro de Sorocaba. Mais informações podem ser obtidas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.
