Além dos procuradores do Município, outros órgãos da Prefeitura, como a Controladoria-Geral, as entidades da Administração Indireta e o público externo, especialmente os profissionais e estudantes de Direito, poderão ter acesso aos estudos e boletins produzidos e disponibilizados ali
A Procuradoria-Geral do Município (PGM), vinculada à Secretaria Jurídica da Prefeitura de Sorocaba, agora conta com nova página no site da Prefeitura, com informações gerais sobre o órgão e conteúdo para pesquisa. O endereço pode ser acessado diretamente pelo link: juridico.sorocaba.sp.gov.br/pgm/.
Além de informações gerais sobre a PGM, é possível acessar, também, os últimos boletins sobre a legislação municipal, jurisprudências e a seção “Temas Selecionados”, que contém uma coletânea de informes jurídicos para pesquisas nas áreas do Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário.
Especificamente para os procuradores do Município, também constam as informações de acesso ao “Sistema Alfresco” (base de pareceres, relatórios e boletins) e de consultas jurídicas ao Centro de Apoio à Procuradoria-Geral do Município (CAPGM).
“Esta é uma grande conquista para a Sej, que segue buscando o avanço tecnológico e a inovação dos processos. Além de disseminar conteúdo de interesse para pesquisas ao público interessado.”, conclui a secretária jurídica, Dra. Luciana Mendes da Fonseca.
“Além dos procuradores do Município, outros órgãos da Prefeitura, como a Controladoria-Geral, as entidades da Administração Indireta (Funserv, Saae, Parque Tecnológico e Urbes) e o público externo, especialmente os profissionais e estudantes de Direito, poderão ter acesso aos estudos e boletins produzidos e disponibilizados ali”, afirma o procurador-geral do Município, Dr. Alexandre Junger.
A PGM recomenda que o acesso à página seja feito pelo computador, pois há links específicos para a intranet e a plataforma utilizada pela Prefeitura será otimizada para smartphones, ainda que seja também possível esse acesso. Da mesma forma, disponibiliza um tutorial em PDF para acesso à página (baixe aqui).
Para dúvidas, sugestões e comentários, basta enviar um e-mail ao Centro de Apoio à PGM: capgm@sorocaba.sp.gov.br.
