Em levantamento feito pelo Ministério da Economia, do Governo Federal, Sorocaba novamente foi classificada em 1º lugar no ranking do Índice de Concorrência de Municípios (ICM), no estado de São Paulo. Na Região Sudeste, Sorocaba também é vice-campeã, ficando atrás apenas de Belo Horizonte (MG). A pesquisa foi enviada para 119 municípios brasileiros, totalizando 43% da população brasileira e o resultado foi informado nesta segunda-feira (9), pelo site do Ministério da Economia.
Em um amplo estudo, os dados para envio ao Governo Federal foram levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), da Prefeitura de Sorocaba, com a colaboração dos setores técnicos de outras pastas e enviados à União, por meio de formulário próprio.
Com a pontuação de 571,43, Sorocaba supera, até mesmo a pontuação média nacional (473,9), capitais e cidades maiores, como São Paulo (532,58), Campinas (461,62) e Guarulhos (495,54). O ICM tem como objetivo realizar uma avaliação, ampla e objetiva, do ambiente de negócios dos municípios brasileiros, visando, a partir dos resultados, contribuir na formulação de políticas públicas e direcionar as boas práticas observadas nas cidades.
“Sorocaba é a campeã no estado de São Paulo na pontuação geral e fica acima da média nacional em diversos segmentos. Isso é resultado de todo o trabalho realizado pela Administração Pública e da sinergia entre as pastas municipais, para fazer cada vez mais pela cidade e pela população”, frisa o prefeito Rodrigo Manga.
A cidade se destaca nos seguintes temas: Empreendendo no Município; Infraestrutura do Município; Construindo no Município – Qualidade da Regulação Urbanística; Liberdade Econômica; Concorrência em Serviços Públicos; Segurança Jurídica e Contratando com o Poder Público.
“Esse relatório é uma importante ferramenta de Gestão da pasta de Desenvolvimento Econômico, no direcionamento para o crescimento do município e demonstra que o ambiente empreendedor de Sorocaba permanece no caminho correto, pois, quando observados os capítulos Empreendendo no Município e Liberdade Econômica, por exemplo, a cidade se destaca, com pontuações superiores à média nacional”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), Paulo Henrique Marcelo.
Durante a avaliação, foram estabelecidos três Eixos macros, sendo eles: acesso ao mercado local; competição com agentes já estabelecidos e atuação sob um ordenamento íntegro e justo.
O primeiro Eixo trata de características locais para acesso ao mercado e suas condições, a fim de que novas pessoas possam desenvolver e prosperar em seus negócios no município, dinamizando a economia local e gerando emprego e renda à população. Já, o segundo Eixo aborda características locais da competição no mercado e os benefícios do aumento do número de concorrentes, trazendo melhora na alocação de recursos, pois essa competição estimula o crescimento econômico, por meio do aumento da produtividade das empresas e da força de trabalho. Por fim, o terceiro Eixo abarca questões relativas às fiscalizações, sanções, previsibilidade e equidade do ordenamento jurídico, bem como aspectos licitatórios e tributários no setor público, com foco em um tratamento de equidade em relação às empresas e seus investimentos.
Dentre os temas avaliados, também são diagnosticados a qualidade da regulação urbanística dos municípios, tendo por base a estrutura legislativa e fiscalizatória local; o acesso e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico, privilegiando a competitividade, por meio de uma regulação justa; bem como os serviços de recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, funerários, iluminação pública e educação, contribuindo para a zeladoria e os cuidados no município.
