Levantamento feito é do Tribunal de Contas do Estado que identificou 845 obras não concluídas
A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), atualmente, tem 13 cidades com 41 obras públicas, municipais e estaduais, paradas ou atrasadas, que totalizam cerca de R$ 45 milhões. São obras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura urbana e até construção de fórum, entre outras. A cidade com o maior número de obras nessa situação é Ibiúna, com 15, sendo duas atrasadas e 13 paradas. Os contratos das 15 obras somam R$ 11 milhões. Em segundo lugar, aparece Araçoiaba da Serra com seis obras municipais paradas e que somam R$ 3,4 milhões. E, em terceiro lugar, estão Boituva e Mairinque, com cinco obras na mesma situação cada uma. Boituva tem uma obra atrasada e outras quatro paralisadas. Todas somam mais de R$ 14 milhões e inclui uma obra estadual, que é a construção da nova sede do fórum do município. A obra começou em setembro de 2015 e quase sete anos após o início ainda não foi concluída.
Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que identificou 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado de São Paulo. Desse total, o Cruzeiro do Sul levantou 13 cidades da RMS que possuem obras nessa situação.
São elas: Alumínio (1), Araçoiaba da Serra (6), Boituva (5), Cesário Lange (1), Ibiúna (15), Iperó (1), Itapetininga (1), Itu (1), Mairinque (5), Pilar do Sul (1), Sarapuí (1), Tatuí (1) e Tietê (2). Somadas, as 41 obras totalizam R$ 45.392.670,20, sendo 37 delas de responsabilidade das prefeituras e três de responsabilidade com o governo estadual.
O TCE começou a monitorar as obras públicas com problemas de cronograma ao longo de um período de três anos e, na semana passada, as informações foram atualizadas e integram a base de dados da plataforma “Painel de Obras Paralisadas ou Atrasadas” do Tribunal. Desde que o TCE iniciou o levantamento, a quantidade de empreendimentos parados ou atrasados no território paulista caiu pela metade.
Em 2019, eram 1.677 obras que se enquadravam em uma dessas situações. A queda representa um percentual de 50,38%. “O novo balanço do TCE, com data-base de abril de 2022, revela que o território paulista acumula, hoje, 845 obras em situação de atraso ou paralisação, com valores iniciais de contratos atingindo a casa dos R$ 21,2 bilhões. Atualmente, das obras com problemas de cronograma, 303 estão atrasadas e 542, paralisadas”, aponta o órgão.
Em todo o Estado, as obras no setor da Educação lideram as estatísticas das mais problemáticas nas cidades paulistas. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), de mobilidade (obras em vias urbanas) e na área da Saúde (hospitais, postos de saúde, UBS, Caps e similares) aparecem na sequência como os setores mais afetados.
Situação na RMS
Das 41 obras das 13 cidades da RMS que aparecem no levantamento do TCE, são 28 paradas e 13 atrasadas. A cidade com o maior número de obras nessa situação é Ibiúna, com 15 no total, sendo duas atrasadas e 13 paradas. Os contratos das 15 obras totalizam R$ 11.929.396,24.
Os dados do Tribunal de Contas apontam no município, entre as obras paralisadas, a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sendo uma no bairro Rosarial, e a outra no bairro do Tavares. A UBS do bairro Rosarial está parada desde 18 de novembro de 2016 e do bairro do Tavares desde 19 de dezembro de 2020.
Segundo dados do TCE, o contrato para a obra da UBS do bairro do Tavares é no valor de R$ 426.940,21 e o município já pagou R$ 33.914,07 para a empresa contratada. E, o contrato da obra da UBS do bairro Rosarial, o valor é de R$ 554.892,69. Não consta valor já pago pelo município para a empresa contratada.
Também em Ibiúna está parada desde 12 de agosto de 2016 a reforma e ampliação do Posto de Saúde Central Dr. Arcy Bandeira. O contrato da obra é no valor de R$ 822.877,41 e o município já pagou para a empresa contratada para a construção R$ 75.839,01.
A cidade ainda possui obras de pavimentação, recapeamento, abrigos de ônibus, construção de uma creche no bairro Gabriel entre outras na mesma situação. Além disso, também está parada em Ibiúna a obra da reforma do terminal rodoviário desde 15 de fevereiro de 2017. O valor do contrato é de R$ 2.390.000,00 e já foram pagos pelo município o valor de R$ 328.212,56. A obra é a de maior valor entre as que estão paradas no município.
Em resposta à reportagem, a Prefeitura de Ibiúna informou que “das obras mencionadas, 14 são da gestão anterior, que tiveram problemas de execução, prazo de entrega, contratos vencidos, entre outros. A gestão passada deixou alguns convênios e contratos com as empresas que estavam executando várias dessas obras vencerem e não pediu a prorrogação. Muitos recursos que vieram na gestão anterior para algumas dessas obras tiveram de ser devolvidos pela atual gestão por não estarem em conformidade. A gestão atual está fazendo esforços para tentar reativar alguns desses convênios e não perder os recursos para a conclusão. Alguns foram perdidos e, com recursos próprios, a gestão atual conseguiu executar e concluir várias dessas obras que estavam paradas”.
Araçoiaba tem seis obras paradas
Em Araçoiaba da Serra, seis obras estão paradas, conforme os dados levantados pelo Cruzeiro do Sul, com base nas informações divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Conforme os dados, os contratos das obras somam R$ 3.452.775,80. São duas obras paradas desde 2020 e outras quatro desde o ano passado.
As obras são: reforma e ampliação do Museu Municipal José Pinto (R$ 372.416,43), construção do vestiário e salão, além de reforma da quadra poliesportiva (R$ 141.389,80), reforma do ginásio de esportes (R$ 1.296.072,40), reforma e ampliação da escola municipal Maria Silvia Florenzano e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) unidade Bosque, cujos contratos somam (R$ 825.479,59), reforma da nova sede da cooperativa da agricultura familiar (R$ 409.122,10), e reforma e revitalização da orla do lago municipal, terceira etapa, no valor de R$ 408.295,48, dos quais R$ 81.659,10 já foram pagos pelo município para a empresa contratada para a obra.
Questionada, a Prefeitura de Araçoiaba da Serra informa que no início da atual gestão existiam mais de 20 obras em andamento, sendo a maior parte delas paralisadas por problemas de projeto ou contratuais. “Por conta desse cenário, a prefeitura direcionou esforços no sentido de equalizar a situação, e, em menos de um ano e meio de gestão, estão restando apenas seis dessas obras para serem finalizadas. O compromisso da atual gestão é concluir o mandato sem qualquer convênio paralisado e com todas as obras entregues à população”, aponta.
Mais obras paradas ou atrasadas
Em terceiro lugar na lista das 13 cidades da RMS que atualmente possuem obras paralisadas ou atrasadas estão Boituva (5) e Mairinque (5). Boituva tem uma obra atrasada e outras quatro paralisadas. Todas somam mais de R$ 14 milhões e inclui uma obra estadual, que é a construção da nova sede do fórum do município. A obra começou em setembro de 2015 e quase sete anos após o início ainda não foi concluída.
O Cruzeiro do Sul questionou a Prefeitura de Boituva a respeito das obras. A atual gestão informou que a obra do novo fórum da cidade foi retomada pelo governo estadual, mas sem indicar a data. A prefeitura ressalta ainda que as informações do Tribunal estão desatualizadas e que em relação às obras apontadas a situação delas é a seguinte: escola no Jardim Paraíso está em licitação pelo governo estadual; a obra da ciclovia já foi retomada e está em andamento, mas não informou a data.
“Em relação à revitalização do parque ecológico, a obra está em reprogramação na Caixa Econômica. A Caixa, que financiou essa obra, assim que autorizar, haverá retomada. E a obra da revitalização da estação ferroviária foi retomada e finalizada”. Porém, a Prefeitura de Boituva também não informou a data.
Em Mairinque, o relatório do TCE também aponta cinco obras municipais, sendo quatro atrasadas e uma parada, cujos contratos totalizam R$ 3.852.207,85. As obras são: pavimentação de ruas (R$ 3.852.207,85), reforma e ampliação dos campos e infraestrutura de vestiários do bairro Granada e Três Lagoinhas (R$ 497.448,98), pavimentação do Residencial Parque (R$ 259.636,17) e construção da Praça da Juventude, com contrato no valor de R$ 2.177.028,46. O Cruzeiro do Sul questionou a Prefeitura de Mairinque a respeito, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta.
Já, em Tietê, o levantamento do Tribunal de Contas aponta duas obras, sendo uma atrasada e outra paralisada, cujos contratos somam R$ 3.898.249,65. As obras são: construção de vestiário e fechamento de quadra localizada no bairro Santa Maria e construção de passarela pênsil sobre o rio Tietê. A Prefeitura de Tietê foi questionada a respeito, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta.
Demais cidades
Alumínio tem uma obra parada desde 5 de fevereiro de 2021, no valor de R$ 377.560,63 para a implantação de sistema de abastecimento de água, fase 2, nos bairros Sinindú, Vale Grande e Haras 3 Sinos. Cesário Lange também possui uma obra atrasada que é do Museu do Engenho, no valor de R$ 418.093,90.
Em Iperó, o TCE aponta uma obra atrasada no valor de R$ 304.487,09 sobre a reforma e fechamento de uma quadra. Já, em Itapetininga, é uma obra estadual de manutenção, na área de educação, no valor de R$ 37.634,77. Em Itu, existe uma obra atrasada no valor de R$ 573.820,08 para a pavimentação da viela entre a praça Periscópio e a avenida Hermógenes Brenha Ribeiro.
Os municípios de Pilar do Sul, Sarapuí e Tatuí também possuem obras paradas ou atrasadas, conforme o TCE. Em Pilar, o valor da obra é de R$ 4.730.000,00 com data de 30 de abril de 2019, para realização de empreendimento composto por 68 unidades habitacionais, com sistema gerador solar fotovoltaico, pelo governo estadual.
Em Sarapuí, uma obra parada desde 11 de novembro de 2016, no valor de R$ 23.540,36 para a instalação de cobertura em estação de transbordo.
Em Tatuí, obra de creche municipal, no bairro Santa Cruz, no valor de R$ 1.231.435,21, em parceria com o governo federal, também está parada, segundo dados do TCE. A Prefeitura informou ao Cruzeiro do Sul que a “obra não se encontra mais parada. Após descumprimentos contratuais por parte da antiga empresa contratada, o município rescindiu unilateralmente o contrato existente. Em seguida, abriu nova licitação para o término da obra, que foi vencida pela empresa Urban Obras e Comércio Ltda. A nova contratada já retomou as obras em 24 de maio de 2022, e a previsão de término é em 23 de novembro deste ano. (Ana Claudia Martins) (Cruzeiro do Sul)
