A Urbes – Trânsito e Transportes orienta os motoristas que atuam no transporte escolar de Sorocaba quanto à necessidade de renovação da vistoria de veículos, para que possam continuar prestando o serviço legalmente neste segundo semestre de 2022.
A previsão é que cerca de 500 veículos, que atualmente possuem alvará da Urbes para atuar nesse setor, devam passar pelo procedimento, que é realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e está disponível a partir desta sexta-feira (1) e prosseguirá até o dia 29 de julho.
Na sequência, os responsáveis pelos veículos devem apresentar o laudo emitido pelo Detran-SP à Urbes, para a retirada do Selo Autorizador, que deve ser colado no para-brisa do veículo. Caso o condutor não renove a vistoria dentro do prazo estipulado, o procedimento só poderá ser feito no início de 2023 e, até lá, fica revogado o alvará de circulação do veículo.
“A inspeção semestral é medida obrigatória, que garante que os veículos utilizados para a prestação desse serviço estejam em condições adequadas de circulação e cumpram com regularidade os requisitos de segurança, fundamentais no transporte de estudantes”, explica o diretor-presidente da Urbes, Sergio Barreto.
Os agendamentos para os condutores que se enquadram na categoria de pessoa física estarão disponíveis às segundas, terças e quintas–feiras, das 9h às 11h30 e das 13h às 15h30 e deverão ser realizados no Portal do Poupatempo (https://www.poupatempo.sp.gov.br), clicando em “Serviço Disponível em Veículos”, depois em “Demais Serviços de Veículo” e em “Revistoria Escolar”.
No caso de Pessoa Jurídica, os agendamentos são feitos diretamente pela Urbes, que já comunicou com antecedência todas as empresas, mediante emissão de ofício, e informará o Detran quanto à grade de horários. Essas vistorias específicas ocorrerão nos dias 25 e 26 de julho, das 9h às 11h30 e das 13h às 15h30, e no dia 2, das 9h às 11h30.
Serão vistoriados todos os itens de segurança das vans escolares, exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre eles, a pintura da faixa lateral amarela com inscrição em preto, o tacógrafo, os cintos de segurança em número igual ao da lotação total permitida, os extintores de incêndio de quatro quilos com pó químico seco ou a gás carbônico, entre outros.
O valor cobrado para a inspeção por veículo é de R$ 175,84, por CPF/CNPJ. A Urbes orienta os condutores a verificarem com o Detran quais são os documentos necessários para levar à vistoria. A Unidade de Sorocaba fica na Av. Quinze de Agosto, 4.800, no Jardim Leocádia e o telefone de contato é o (15) 3519-3100, ramais 5166 / 5167 / 5171. Existe, ainda, a preocupação em relação ao meio ambiente e à poluição causada pelos veículos e, por isso, há exigência do Relatório de Medição de Opacidade (Laudo de Fumaça).
Em parceria com o Detran, a Urbes estará com equipe de fiscalização presente em todos os dias das vistorias escolares, realizando a verificação do cumprimento da legislação municipal e instalando o selo autorizador para o segundo semestre 2022. Neste sentido, todo o processo de revalidação escolar será realizado no mesmo local.
A Urbes, inclusive, ao longo do ano, manterá a fiscalização quanto ao cumprimento da Resolução nº 07/2020, sobre a obrigatoriedade da afixação do adesivo, em que consta o número do alvará de autorização para veículo escolar.