Operação que investiga desvio de recursos públicos cumpre mandados na Prefeitura de Sorocaba (SP) — Foto: Diogo Nolasco/TV TEM
Operação apura indícios de desvio de recursos públicos em contratação de Organização Social responsável por uma UPA da cidade. Mandados de busca foram cumpridos em vários locais em cinco cidades.
Polícia Federal (PF) informou na manhã desta quinta-feira (23), durante entrevista coletiva em Sorocaba (SP) , que a operação Sepsis, feita junto com a Controladoria Geral da União (CGU), aponta que serviços de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada para gerir uma UPA de Sorocaba (SP) não eram feitos ou mal prestados por causa de desvio de recursos.
O contrato entre a Prefeitura de Sorocaba e a OSS é de R$ 60 milhões. A polícia não divulgou o nome da organização, nem qual a UPA sob gestão dela.
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A prefeitura informou que não é alvo da investigação e que colabora com a polícia. “A informação confirmada pelo delegado coordenador da operação, João Luiz Moraes Rosa, é de que não envolve a Prefeitura de Sorocaba, e sim uma organização social que presta serviços na área da Saúde e suas fornecedoras. Também não há nenhuma acusação contra agente público. Importante destacar que, nesse sentido, como fiscalizadora do contrato, a prefeitura, antes mesmo dessa ação, já vinha notificando e multando, por diversas vezes, a referida organização social, conforme previsto na legislação, pelas repetidas falhas no atendimento à população”, completa.
Mais de 100 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em vários locais de cinco cidades paulistas, entre eles, na Prefeitura de Sorocaba. Conforme apurado pela TV TEM, mandado de busca também foi cumprido na casa do ex-secretário de Saúde Vinicius Rodrigues, que foi nomeado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) em 2021 e deixou o cargo em março de 2022.
Ainda conforme a PF, há indícios da subcontratação de empresas de fachada pela OSS, usadas no desvio de verba pública. A lavagem de dinheiro acontecia com a aquisição de bens, como veículos e joias.
Polícia Federal apreendeu dinheiro durante buscas em uma empresa em Sorocaba (SP) — Foto: Polícia Federal/Divulgação
A PF explicou que, neste momento, o objeto de investigação é a OSS que fechou contrato com a prefeitura, e que não há agente público envolvido na investigação.
O termo de convênio de dois anos foi assinado em março de 2022, com validade até março de 2024. A contratação foi feita por meio de processo de licitação, completou a polícia. A PF segue com a investigação, sem prazo para ser finalizada, e não descarta a possibilidade de ser uma organização criminosa.
A CGU participa da investigação, pois houve repasse de recurso federal na contratação da OSS.
“É dever da prefeitura garantir que o serviço seja prestado à população. Cabe ao poder público garantir que durante as investigações, o serviço continue sendo prestado e não haja prejuízo aos munícipes”, diz Fábio Araújo, delegado da CGU.
Operação que investiga desvio de recursos públicos cumpre mandados na Prefeitura de Sorocaba (SP) — Foto: Antônio Ferreira/TV TEM
Após a análise do material apreendido, os suspeitos serão chamados para prestar depoimento. Ser for constatada prática de crime, haverá o indiciamento, conclui a PF.
Cinco cidades
Mais de 100 agentes da PF e da CGU fizeram uma operação para cumprir 23 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de desvio de recursos públicos na área da Saúde em Sorocaba (SP).
Polícia Federal forneceu informações a respeito das investigações durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23) — Foto: Larissa Pandori/g1
Ao todo, 23 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP). Eles foram cumpridos em Sorocaba, Salto de Pirapora (SP), Cabreúva (SP), Mogi-Mirim (SP) e São José dos Campos (SP).
A operação investiga denúncia de fraude à licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a prefeitura e a OSS para a gestão de uma UPA de Sorocaba.
Além da apreensão de quatro veículos, documentos, dinheiro, relógios e joias, a operação cumpre sequestro e bloqueio de bens de pessoas envolvidas.
PF cumpre mandado de busca na casa do ex-secretário municipal de saúde de Sorocaba (SP), Vinicius Rodrigues — Foto: TV TEM/Arquivo
Ainda de acordo com a polícia, também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da Organização Social e das empresas subcontratadas para contas correntes de familiares ligados à diretoria da OS.
Outros crimes
A investigação também apura possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e emplacamento de veículos em nome das empresas subcontratadas, os quais estariam sendo utilizados pelo núcleo familiar controlador da Organização Social.
Operação que investiga desvio de recursos públicos cumpre mandados na Prefeitura de Sorocaba (SP) — Foto: Divulgação
Bloqueio de bens e proibições
A Justiça Federal determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de R$ 24.109.127 contra pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Mandados são cumpridos em Sorocaba, Salto de Pirapora, Cabreúva, Mogi-Mirim e São José dos Campos — Foto: Divulgação
Também foi determinada a proibição de a administração pública firmar novos contratos com algumas das pessoas jurídicas investigadas, bem como o embargo de qualquer alteração dos quadros sociais das empresas investigadas e a proibição de que as pessoas físicas integrantes de seus atos societários ingressem em novas ou nas mesmas sociedades.
Operação que investiga desvio de recursos públicos cumpre mandados na Prefeitura de Sorocaba (SP) — Foto: Antônio Ferreira/TV TEM
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na região de Sorocaba. Saiba mais.
Fonte Por g1 Sorocaba e Jundiaí: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2023/11/23/investigacao-upa-de-sorocaba.ghtml
