Câmara de Sorocaba amplia limite de emendas parlamentares para 40

Vereadores também cobraram a Prefeitura pelo atraso no repasse de recursos às entidades

Foto: Reprodução/Jornal Cruzeiro do Sul

A Câmara de Sorocaba aprovou na terça-feira (27), em primeira discussão, o projeto que eleva de 25 para 40 o número máximo de emendas parlamentares que cada vereador pode apresentar. A proposta foi aprovada por 24 votos a zero durante sessão extraordinária.

O aumento visa beneficiar mais entidades com recursos destinados pelos parlamentares. O presidente da Câmara, Luis Santos (Republicanos), explicou que o levantamento para a mudança identificou uma média histórica de 40 emendas por ano.

Durante a sessão, vereadores defenderam a ampliação, mas também criticaram a Prefeitura pela demora na liberação dos recursos já aprovados. Parlamentares relataram que instituições sociais ainda aguardam os repasses previstos para este ano, o que prejudica projetos nas áreas de saúde, assistência social e esporte.

O vereador Caio Oliveira (Republicanos) destacou que, dos R$ 2,5 milhões em emendas de sua autoria, apenas R$ 600 mil foram pagos. Ele afirmou que não adianta aumentar o número de emendas se o dinheiro não chega às entidades. Outros parlamentares também questionaram a falta de comprometimento do Executivo com o terceiro setor.

A proposta considera orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para estabelecer um limite definido, embora o número anterior de 25 emendas não constasse expressamente em parecer do órgão. A expectativa é que as indicações contemplem valores a partir de R$ 10 mil para evitar pulverização dos recursos.

Os vereadores ainda discutiram a possibilidade de apresentar novas emendas ou substituí-las na segunda discussão, desde que cumpram as exigências regimentais, como a coleta de assinaturas.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Mais notícias de Sorocaba