A Câmara de Sorocaba (SP) aprovou um projeto de lei que estimula a contratação de jovens aprendizes. A votação foi realizada na sessão ordinária desta terça-feira (28).
Segundo a Câmara, o “Selo Desenvolve Sorocaba” incentiva as empresas de médio e grande porte a contratarem jovens aprendizes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, para desenvolverem atividades laborais permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que auxiliem no seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Para fazer jus ao selo, as empresas devem oportunizar o primeiro emprego e contratar, no mínimo, dois jovens aprendizes. A iniciativa do projeto de lei é do vereador Luis Santos (Republicanos).
As empresas que desejam participar devem protocolar o pedido na Câmara Municipal com a documentação comprobatória da contratação de jovens aprendizes. Serão concedidos 20 selos ao máximo por ano.
Mais projetos
Ainda na sessão desta terça-feira (28), o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) pediu a retirada de pauta de um projeto de lei dele que tornaria definitivo o fechamento de vilas e ruas sem saída da cidade.
Na quinta-feira (23), os vereadores iniciaram a discussão do projeto, mas o tempo da sessão acabou e a votação passaria para esta terça-feira.
Também foi retirado de pauta um outro projeto de autoria de João Donizeti que assegura o atendimento prioritário aos portadores de diabetes mellitus em todos os laboratórios, clínicas e hospitais da rede privada no município para a realização de exames médicos que necessitem de jejum total.
