A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), abre, nesta segunda-feira (3), o período de inscrições on-line de projetos culturais para o edital 2022 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc). Os projetos deverão ser inscritos por meio dos links: https://tinyurl.com/linc2022PessoaFisica (Pessoa Física) e https://tinyurl.com/linc2022PessoaJuridica (Pessoa Jurídica).
O investimento no edital será de R$ 440 mil e o prazo de inscrição se encerrará às 17h do dia 1 de novembro deste ano. Os trabalhos artísticos participantes devem ser das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais.
Poderão participar do processo de seleção pessoas físicas, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos; com idade igual ou superior a 18 anos completos no período de inscrição; e pessoas jurídicas, que estejam estabelecidas há, no mínimo, quatro anos em Sorocaba.
Cada proponente poderá apresentar um projeto e o valor do mesmo deverá ser de até R$ 79.200. Os projetos terão sua inscrição validada e será gerado um número de protocolo, respeitando-se a ordem cronológica de cadastro. Os primeiros 48 projetos inscritos serão encaminhados para a Avaliação Documental e Técnica dos peritos credenciados e selecionados por meio do Edital Permanente Secult nº 10/2019.
O edital terá as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos”, poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc. Os peritos vão avaliar os seguintes quesitos: relevância cultural e/ou artística para o campo/área na qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.
O edital de chamamento foi publicado no Jornal Município de Sorocaba desta segunda-feira (3), que pode ser conferido no site: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: linc@sorocaba.sp.gov.br. (SECOM)
