animais de estimação

2 de agosto de 2023

Prefeitura de Sorocaba sanciona lei que estabelece o programa “Rede Pet Solidário”

Foto: freepik

Com o objetivo de promover o bem-estar animal, por meio da integração entre o Poder Público, a sociedade e entidades que contribuem com a causa animal, o programa Pet Solidário, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), possibilita elaborar, desenvolver e fomentar, por meios próprios ou parcerias junto à iniciativa privada, ações de arrecadação e distribuição de doações voltadas à causa, inclusive por meio de eventos.

A Lei Municipal nº 12.860/2023 foi aprovada pela Câmara Municipal de Sorocaba e sancionada pelo prefeito Rodrigo Manga, nesta segunda-feira (31). “Para que um animalzinho tenha um alto nível de bem-estar, é necessário que ele tenha acesso à boa alimentação, abrigo, lazer e cuidados. Esse programa vai garantir esses cuidados, por meio da união de esforços de todos que contribuem com a causa, seja via parcerias com a comunidade, entidades, ONGs ou empresas de Sorocaba. Nossos pets são parte das nossas famílias e merecem todo tipo de atenção e cuidado, por isso, o Poder Público está engajado nessa frente”, afirma o prefeito.

O programa Pet Solidário prevê mecanismos para que seja possível a existência de pontos de coleta de doações em locais de amplo acesso público, como supermercados, pet shops, empresas, condomínios, prédios de escritórios, entre outras possibilidades. Os interessados em participar da arrecadação podem se credenciar junto à Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal e, assim, coletar e repassar insumos ao programa.

“Muitos dos cuidadores, protetores, tutores e organizações da sociedade civil demandam de uma quantidade relevante desses insumos e dependem de doações para a continuidade de seus importantíssimos trabalhos de acolhimento aos pets. Os interessados em participar dessas arrecadações podem se credenciar junto à Sema e, assim, coletar e repassar insumos ao programa”, explica a secretária do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, Luciana Mendes da Fonseca.

Também fica autorizada a arrecadação em eventos diversos, seja como forma de ingresso ou por meio de doação voluntária do público. As doações realizadas poderão incluir roupinhas, medicamentos, coleiras, casinhas, entre outros produtos relacionados aos pets, além de alimentos que serão destinados ao Banco de Ração do município, seguindo o disposto na Lei Municipal nº 12.183/2020.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3202-8006 ou na Unidade de Proteção e Bem-Estar Animal da Sema, localizada na Rua Rosa Maria de Oliveira, 345, ao lado do Instituto Humberto de Campos, no Jardim Zulmira.