Serão enviados à Câmara Municipal, nos próximos dias, projetos de lei de outras três áreas do programa.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), definiu, nesta quinta-feira (8), com a homologação da concorrência pública 017/2022, a empresa responsável pela construção do segundo empreendimento do programa Casa Nova Sorocaba, no Jardim Itanguá: a Credilar Construtora.
A proposta da construtora prevê um total de 47 unidades habitacionais subsidiadas, sendo: 15 unidades 100% subsidiadas; 10 unidades 75% subsidiadas; mais 10 unidades habitacionais 50% subsidiadas; e 12 unidades habitacionais 25% subsidiadas. As moradias serão construídas na Rua Guscia Rothschild, no Jardim Itanguá, em um terreno de cerca de 4.900 metros quadrados.
Cada apartamento terá que ter uma área mínima de 45,89 m², com cozinha, sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa também propôs a construção com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 1.000 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 50 m³. Todas as etapas da concorrência pública podem ser conferidas no link: https://bit.ly/3tTsjVP.
O sorteio do segundo empreendimento do programa está previsto para o mês de dezembro, após o período eleitoral, conforme determinada legislação vigente. A lista dos moradores habilitados para esse sorteio foi divulgada no Jornal Município de Sorocaba do dia 13 de julho deste ano.
Mais empreendimentos do programa
O Residencial Vista Tropical, primeiro empreendimento do Casa Nova Sorocaba, será construído em uma área de 10.482,77 m², na Rua Mário Bacaro, 250, no Jardim Tropical, pela construtora Múltipla Engenharia. A previsão é que as obras tenham início em cerca de 90 dias, entre o final de 2022 e o início de 2023, e que as primeiras unidades sejam entregues em 2024.
O alvará de licença de obras para a construção, o projeto aprovado e a matrícula retificada em cartório foram entregues à construtora. A Múltipla Engenharia, agora, registrará a incorporação imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis e na Caixa Econômica Federal (CEF) para, em seguida, dar início à construção das moradias.
Cada apartamento terá uma área de 41 m², com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa Múltipla Engenharia, vencedora do processo licitatório, apresentou, em sua proposta, o total de 80 moradias subsidiadas, sendo: 26 unidades com subsídio de 100% (gratuitas); 12 com 75%; 15 com 60%; 12 com 50% e 15 com 25%. A empresa também propôs a construção de moradias com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 2.500 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 15 m³.
O terceiro empreendimento do programa habitacional será construído no Jardim Nova Aparecidinha, em uma área de 11.619,55 metros quadrados, na Rua Roberto Vieira Holtz. A Câmara Municipal aprovou, no dia 12 de julho, os projetos de lei que instituem o terreno público em Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), com a finalidade de execução do programa municipal, bem como a alienação de imóvel público, por meio de incorporação imobiliária, mediante processo licitatório. Neste momento, a Sehab está elaborando o projeto para, em seguida, abrir o processo licitatório.
Além disso, nos próximos dias, a Prefeitura enviará à Câmara Municipal outros três projetos de lei do programa para alienação de imóvel público, por meio de incorporação imobiliária, mediante processo licitatório, em três bairros: Jardim São Camilo, Jardim Eucaliptos e Jardim Residencial Imperatriz. Ainda, outras duas áreas serão enviadas ao Legislativo até o fim deste ano.
Sobre o programa habitacional
O Casa Nova Sorocaba é uma iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual Administração, para construção de casas e apartamentos, por meio de parceria público-privada, que beneficiará milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Ainda, parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Estão previstos, no mínimo, 40 empreendimentos pelo programa, porém, são mais de 330 terrenos públicos vazios na cidade, que estão em constante análise e estudo e que igualmente poderão ser utilizados no programa, para a realização de muitos outros empreendimentos.
Para viabilizar a construção de moradias, o Município cede terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.
O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.
Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: casanovasorocaba@sorocaba.sp.gov.br.
