A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb) lançou, nesta quarta-feira (17), no auditório do Centro de Referência em Educação (CRE), o sistema de informatização do setor, que começa a funcionar já nesta quinta-feira (18). Trata-se de o Aprova Digital, ferramenta cujo objetivo é modernizar e agilizar a aprovação de projetos na área da construção civil e outros segmentos diversos junto à Administração Municipal, além de operar de forma sustentável e gerando economia de gastos com insumos.
De forma on-line, o munícipe poderá solicitar à Seurb a emissão de alvarás para eventos em espaços particulares, autorizações para construção de residência unifamiliar e salão comercial sem atividade definida, certidão de numeração, certidão de vistoria para salão comercial, Habite-se para residência unifamiliar e reconsideração de viabilidade. Tais processos serão 100% digitais.
“É preciso inovar e se modernizar, para que Sorocaba cresça cada vez mais, a cada dia. Nossa cidade tem avançado muito e temos que acompanhar todo o progresso que ainda está por vir. Neste Governo, temos a proposta de inovar todo o processo administrativo, inclusive da Seurb, para que tenhamos mais agilidade e o munícipe consiga o documento tão necessário de sua residência, por exemplo, de forma mais ágil e prática”, ressalta o prefeito Rodrigo Manga.
Na ocasião do lançamento do Aprova Digital também houve um workshop para apresentação da nova ferramenta aos representantes de associações, conselhos de classe, estudantes universitários e profissionais ligados à área da construção civil e demais setores envolvidos.
O evento contou com a participação do vice-prefeito Fernando Martins da Costa Neto, representando o prefeito Rodrigo Manga; dos secretários municipais Paulo Henrique Marcelo (Seurb), Darwin de Almeida Rosa (Serviços Públicos e Obras – Serpo), Pedro de Souza (Esporte e Qualidade de Vida -Sequav), Luiz Antonio Zamuner (Cultura – Secult) e Fernanda Burattini (Comunicação – Secom); do vereador Ítalo Moreira; dos representantes da empresa Aprova Digital, Ana Paula Scramin e Pedro Moreno Marcoris; do ex-prefeito Luiz Francisco da Silva, atual presidente do Instituto de EngenhariA e Arquitetura do Brasil/Sorocaba (IEABS); de Henrique Deliberali, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (Crea-SP); Carlos Eduardo Gatti, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (Aeas); André Dias, representando a Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura de Sorocaba; e do ex-vereador e engenheiro Luiz Yabiku.
A implantação e gerenciamento do novo sistema estão a cargo da empresa Aprova Digital, contratada por meio de processo licitatório. Ela é especializada na área e já atende a diversas prefeituras do Estado de São Paulo, inclusive a da capital paulista. A apresentação da nova ferramenta ao público coube a Ana Paula Scramin e Pedro Moreno Macoris, implementadores do sistema em Sorocaba.
“O processo de informatização é algo esperado por todos nós e ocorrerá paulatinamente. Nesse quesito, ganhamos em agilidade no momento da aprovação de projetos, além de uma melhor administração dos mesmos, pois temos muitos pedidos de aprovação de projetos de construção e autorizações para a realização de eventos. Trata-se de economia física, financeira e de logística sobre os processos. É uma solução definitivamente inovadora”, afirma o secretário da Seurb, Paulo Henrique Marcelo.
“Fico muito lisonjeado em constatar que esse grande passo rumo à informatização de mais este setor da Prefeitura já foi dado, propiciando a automatização dos sistemas e a desburocratização dos serviços. Com certeza, esse processo será ampliado e atingirá também outros segmentos e setores da Administração Municipal”, destaca o vice-prefeito Fernando Martins da Costa Neto.
Marco Antonio Zanatta, da empresa Aprova Digital, explica que a plataforma automatiza as atividades que podem ser executadas por um sistema, acelerando os serviços e os tornando mais eficientes para a população. Outra vantagem do atendimento digital é a extinção de salas e armários, com arquivos em papel e protocolos físicos, uma vez que o sistema faz essa atividade na nuvem, com toda segurança e transparência.
“Esse avanço tecnológico também causa um efeito cascata no desenvolvimento das cidades, pois as obras são autorizadas com rapidez, atraindo novos investimentos e gerando mais oportunidades de trabalho, principalmente na área da construção civil. Acompanhar os processos de transformação digital da sociedade é parte fundamental para que o setor público torne o atendimento acessível para todo cidadão, bem como o uso do sistema em qualquer hora e lugar, além da drástica redução no impacto ambiental”, reforça Zanatta.
A Seurb estima que deixará de consumir mais de 350 mil folhas de papel sulfite por ano, com a adoção do novo sistema. Em média, são cerca de cinco mil novos processos anuais que dão entrada na Seurb, os quais geram aproximadamente seis mil “Comunique-se” em processos físicos e 11 mil agendamentos.
“Desse total, já neste primeiro momento, o Aprova Digital vai contemplar, pelo menos, 40% da demanda. O restante será atendido gradualmente, conforme outros processos forem digitalizados. Vamos poupar tempo e diminuir o esforço na tramitação on-line em benefício da população e da Administração Pública, além de aumentar a eficiência na arrecadação do Município e reduzir custos para todos, evitando deslocamentos e impressão de documentos”, complementa o secretário de Urbanismo e Licenciamento.
Como funcionará o Aprova Digital em Sorocaba
As solicitações ao “Aprova Digital” devem ser feitas acessando o site: sorocaba.prefeituras.net. A plataforma, que permite uma navegação mais intuitiva e simples, além de procedimentos ágeis e autoexplicativos de forma didática, foi criada especificamente para a Seurb. O usuário poderá acompanhar todas as fases de andamento do processo, anexar documentos e se comunicar diretamente com o Poder Público, além de ter acesso a certidões e permissões emitidas.
O Aprova Digital é uma evolução do “Aprove Fácil”, ferramenta que continuará em uso, mas para acompanhamentos de processos já em andamento ou aqueles que ainda não estão 100% digitais. A migração de uma plataforma para a outra será gradual, mantendo a garantia da transparência ao processo e de segurança da informação, com todos os procedimentos realizados de forma eletrônica.
“Nesse processo de evolução, que começou a ser formatado em 2021, a Prefeitura de Sorocaba contou com o apoio e parceria de órgãos, instituições e conselhos de classe ligados a engenheiros e arquitetos. Uma das marcas da atual Gestão Municipal é o diálogo com todos os setores da sociedade. Por isso, essa colaboração foi indispensável, pois trouxe contribuições muito importantes nesse processo”, enfatiza o secretário da Seurb.
