A partir de janeiro de 2024, os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados do exterior terão que pagar Imposto de Importação novamente. As taxas serão aumentadas gradualmente até atingir 35% do valor de importação em julho de 2026. Durante esse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção.
Essa decisão foi aprovada na sexta-feira (10/11/23) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirma que essa medida visa apoiar a indústria nacional, promover o desenvolvimento da cadeia produtiva e acelerar a descarbonização da frota de veículos no Brasil.
O cronograma para as taxas de importação recompostas é o seguinte:
• Carros elétricos: 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
• Carros híbridos: 12% em janeiro de 2024, 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
• Carros híbridos plug-in: 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
Selecionei os 10 carros elétricos mais vendidos do país, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), e calculei quais seriam os novos valores considerando o repasse integral da alíquota de importação. Vale ressaltar que a chance do repasse integral ser feito aos modelos é muito difícil e não deve acontecer, mas você terá uma noção de até quanto chegaria se isso acontecesse. Confira a tabela abaixo:
Existe também uma categoria para caminhões elétricos, que começará com uma taxa de 20% em janeiro e atingirá 35% já em julho de 2024, sendo mais rápido devido à produção nacional suficiente.
A portaria que estabelece as cotas para compras do exterior com autorização será divulgada em dezembro. De acordo com o MDIC, o governo busca preservar a oportunidade para novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Apesar de retomar o imposto de importação, o governo atribuiu uma cota para que as fabricantes possam trazer ao Brasil carros eletrificados sem pagar a alíquota. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) já estabeleceu os valores totais, mas só vai detalhar quanto cada fabricante terá direito em dezembro. Confira:
